Regulamento
Concurso do Abril Verde
1.
Objeto
e Prazo
1.1. O concurso cultural “A importância do Abril Verde para a
sociedade” será promovido, pela CONSST
– Consultoria em Saúde e Segurança do Trabalho, de CNPJ nº 16.672.439/0001-09, Rua José Claudino Sobrinho Bloco G3,
Mangabeira, João Pessoa-PB.
1.2. O concurso será realizado na
cidade de João Pessoa, do dia 05 de abril de 2016 ao dia 04 de maio de 2016 e
consistirá na premiação dos 03 (três) primeiros lugares de pontuação na
elaboração da redação, com no mínimo 500 (quinhentas) e no máximo 1000 (mil) palavras,
nos moldes da ABNT, norma tal.
2.
Das
Condições de Participação
2.1. Para participar, todas as pessoas
interessadas, deverão estar matriculadas no curso Técnico em Saúde e Segurança
do Trabalho ou ser Técnico em Saúde e Segurança do Trabalho com registro no MTE.
As redações deverão ser entregues no período compreendido entre o dia 05 de abril
de 2016 ao dia 04 de maio de 2016 até às 23:59min, as redações deverão ser
encaminhadas para o e-mail concurso@consst.com.br, todas as
redações deverão ser feitas no programa Microsoft Word e outros similares, de forma a padronizar.
2.1.1. Só serão aceitas as redações
recebidas pelo e-mail a partir das 00:00h do dia 05 de abril de 2016 até a
23:59min do dia 04 de maio de 2016.
2.2. As redações deverão ser digitadas,
fonte Times New Roman, Tamanho da fonte 12, justificado, conforme as instruções
dispostas na ABNT.
2.2.2. Caso a redação não apresente
um dos itens referidos na norma, ela perderá pontos.
2.3. Orientações:
a) Redija um texto de caráter
dissertativo, isto é, apresente uma reflexão acerca do tema proposto, defina um
ponto de vista e sustente-o mediante argumentos consistentes, de forma a contextualizar
o assunto.
b) Crie um título para seu texto e
escreva-o na parte superior da margem.
c) Sua redação deverá ter a extensão de
no mínimo 500 palavras (quinhentas) e no máximo de 1000 (mil) palavras,
excluído o título.
2.3. Será aceita somente 01 (uma)
redação por participante.
2.4. Não terão validade as redações
que não sejam enviadas no período estabelecido, ou que não estejam adequadas ao
tema proposto.
2.4.1. O tema proposto será “A importância do Abril Verde para a
sociedade”.
2.5 Os participantes serão
automaticamente desclassificados do Concurso em caso de fraude comprovada ou de
envio de redação que não seja de sua autoria, podendo ainda responder por crime
de falsidade ideológica ou documental.
2.6 Os participantes serão excluídos
automaticamente do concurso, ainda, em caso de envio de redações com teor
grosseiro, ofensivo, discriminatório ou que violem qualquer lei municipal,
estadual ou federal, ou, ainda, com teor comercial.
2.7. Serão desclassificados do
concurso, independentemente da fase, os participantes que:
a) Não fizerem um texto com caráter
predominantemente dissertativo.
b) Não abordarem completamente o tema
proposto.
c) Fizerem cópia de um texto já
existente.
d) Elaborarem texto com menos de 500
(quinhentas) ou mais de 1000 (mil) palavras.
e) Não estarem matriculados regularmente
em qualquer curso Técnico em Segurança do Trabalho.
2.8. Em momento algum, poderá a CONSST ser responsabilizadas por
inscrições perdidas, atrasadas, enviadas erroneamente, incompletas, incorretas,
inválidas ou imprecisas.
2.9. A CONSST não será responsabilizada por problemas, falhas ou
funcionamento técnico, de qualquer tipo, em redes de computadores, servidores
ou provedores, equipamentos de computadores, hardware ou software, ou erro,
interrupção, defeito, atraso ou falha em operações ou transmissões, incluindo,
mas não se limitando a problemas técnicos, congestionamento na internet ou no
site ligado ao Concurso, vírus, falha de programação (bugs) ou violação por
terceiros (hackers).
2.9 As dez melhores redações
inscritas no concurso serão publicadas, como os nomes dos seus autores, no blog
da CONSST.
3.
Do Julgamento Pela Comissão Julgadora
3.1 O julgamento das redações será
feito em apenas uma etapa.
3.1.1. As redações serão selecionadas
e corrigidas pelos Auditores Fiscais do Estado da Paraíba.
3.1.1.1. As correções serão realizadas entre os dias 05 de maio de 2016 ao dia 13 de maio de 2016.
3.1.1.2. O parâmetro que será
utilizado para a correção pelos Auditores Fiscais do SRTE-PB, será a redação
que melhor se enquadrar no tema disposto no concurso e no item 2.2 deste
regulamento.
3.1.1.3. O resultado final será
divulgado no dia 14 de maio de 2016 no blog: www.segurancapb.blogspot.com.br e Rádio 100,5 FM no programa Bate Papo sobre SSMA - Saúde e Segurança do Trabalho e Meio Ambiente, com Nivaldo de Souza às 09:00h.
4.
Do Prêmio
4.1 As três 03 (três) melhores
redações deste Concurso, receberam respectivamente:
Primeiro lugar: Uma Norma
Regulamentadora atualizada, mais um curso da CONSST.
Segundo lugar: Uma Norma Regulamentadora
atualizada.
Terceiro lugar: Uma Norma Regulamentadora
atualizada.
Além dos 10 (dez) primeiros terem
seus textos publicados no blog: www.segurancapb.blogspot.com.br.
4.2 O prêmio é pessoal e
intransferível e não poderá ser convertido em dinheiro, nem trocado por outro
item.
5.
Da Entrega Do Prêmio
5.1. Para fazer a entrega do prêmio,
os ganhadores irão se dirigir a sede do Sindicato
dos Técnicos em Segurança do Trabalho da Paraíba – SINTEST - PB, na rua: Av. Cruz Cordeiro, 75 - Varadouro, João Pessoa – PB,
sala 04, portando
declaração da instituição que está devidamente matrícula no curso Técnico em
Segurança do Trabalho ou a CTPS com o número do registro, e um documento
oficial com foto. A entrega do prêmio será dia 16 de maio de 2016. O horario da solenidade será divulgado no blog: www.segurancapb.blogspot.com.br. e Rádio 100,5 FM no programa Bate Papo sobre SSMA - Saúde e Segurança do Trabalho e Meio Ambiente, com Nivaldo de Souza às 09:00h.
5.2. O prêmio será uma NR (norma regulamentadora).
5.2. O prêmio será uma NR (norma regulamentadora).
5.3. O custo com deslocamento será
arcado exclusivamente pelos vencedores.
5.4. A CONSST não se responsabilizará
pela autenticidade dos dados fornecidos pelo participante no ato da inscrição,
ou pelo fornecimento de informações incorretas, imprecisas ou incompletas, que
impossibilitem a entrega do prêmio.
5.5. Os vencedores deverão atender a
todas as condições e termos expressos neste Regulamento, para o recebimento do
prêmio.
5.6. Na hipótese de não ser possível
a entrega do prêmio aos vencedores do Concurso, por motivo de desclassificação
dos mesmos, nos termos deste Regulamento, ou por qualquer outro motivo
devidamente justificado, o prêmio será entregue às redações selecionadas nos
termos deste Regulamento.
5.7. Na hipótese de os vencedores não
desfrutarem do prêmio, após esse ter sido disponibilizado, não acarretará o
direito a uma nova seleção.
5.8. O prêmio será entregue ao
vencedor, sem qualquer sorteio ou operação assemelhada, nem vinculação de seus
participantes à aquisição de qualquer bem e/ou utilização de qualquer serviço
ou mediante pagamento.
6.
Das Considerações Gerais
6.1. Este Concurso tem cunho
exclusivamente cultural e a participação nele não está subordinada a qualquer
modalidade de álea ou pagamento pelos concorrentes.
6.2. Ao inscrever-se para participar
do Concurso, nos termos deste Regulamento, o participante estará
automaticamente autorizando a CONSST
a utilizarem, de modo gratuito, definitivo e irrevogável, de seu nome, imagem e
som de voz em qualquer veículo de imprensa, mídia ou Internet, para divulgação
do Concurso, cedendo também a CONSST
todos os direitos autorais por tempo indeterminando relativos às redações
criadas, que passarão a ser de sua propriedade.
6.2.1. As autorizações descritas
acima não implicam em qualquer obrigação de divulgação ou de pagamento de
qualquer quantia por parte da CONSST.
6.3. Pelo simples ato de inscrição
neste Concurso, o participante ainda autoriza, reconhece e aceita que os dados
pessoais e demais informações, inclusive os submetidos por meio do formulário
de participação, passam a ser de propriedade da CONSST, que poderão utilizá-los para os fins necessários à adequada
realização deste concurso, sem que qualquer valor seja devido ao participante.
6.4. O participante, neste ato,
assume plena e exclusiva responsabilidade pela redação que produzir, por sua
titularidade, originalidade, incluindo, sem limitação, responsabilidade por
eventuais violações à intimidade, privacidade, honra e imagem de qualquer
pessoa, a deveres de segredo, à propriedade industrial, direito autoral e/ou a
quaisquer outros bens juridicamente protegidos, eximindo as realizadoras de
qualquer responsabilidade relativamente a tais fatos, aspectos, direitos e/ou
situações.
6.5. Os participantes reconhecem e
aceitam expressamente que a CONSST
não poderá ser responsabilizada por qualquer dano ou prejuízo oriundo da
participação neste concurso ou da eventual aceitação do prêmio.
6.6. O presente regulamento poderá
ser alterado e/ou o concurso suspenso ou cancelado, sem aviso prévio, por
motivo de força maior ou por qualquer outro ou motivo que esteja fora do
controle das realizadoras e que comprometa a realização do concurso de forma a
impedir ou modificar substancialmente a sua condução como originalmente
planejado.
6.7. Para esclarecer eventuais
dúvidas sobre o presente Concurso, os participantes poderão entrar em contato
pelo telefone (83) 99619-7410 ou WhatsApp
(83) 98854-6837.
6.8. Quaisquer dúvidas, divergências
ou situações não previstas neste regulamento serão julgadas e decididas de forma
soberana e irrecorrível pela Comissão Julgadora mencionada.
6.9. Estão impedidos de participar do
Concurso todos aqueles que não estiverem matriculados no curso Técnico de
Segurança do Trabalho no município de João Pessoa.
6.10. A CONSST reserva-se ao direito de não devolver as redações
corrigidas (tanto o texto quanto o rascunho), bem como não divulgar as notas
obtidas na redação.
6.11. A participação neste concurso
implica a aceitação total e irrestrita de todos os itens deste regulamento.
