Súmulas do Tribunal Superior do Trabalho

Legislação complementar.

    Segue abaixo um LINK com o guia da legislação complementar do tribunal superior do trabalho, os seguintes números são atalhos para pesquisa sobre periculosidade, insalubridade e outras dúvidas do técnico de segurança do trabalho.

39-Periculosidade.
47- Insalubridade.
80- Insalubridade.
132- Adicional de periculosidade integração.
139- Adicional de insalubridade.
191- Adicional. Periculosidade. Incidência.
228- Adicional de insalubridade. Base de calculo.
229- Sobreaviso. Eletricitários.
248- Adicional de insalubridade. Direito adquirido.
289- Insalubridade. Adicional. Fornecimento do aparelho de proteção. Efeito.
293- Adicional de insalubridade. Causa de pedir. Agente nocivo diverso do apontado na inicial.
339- CIPA. Suplente. Garantia de emprego.CF/1988.
358- Radiologista. Salário profissional. LEI nº 7.394, de 29-10-1985.
361- Adicional de periculosidade. Exposição intermitente.
364- Adicional de periculosidade. Exposição eventual, permanente e intermitente.
378- Estabilidade provisória. Acidente do trabalho. ART. 118 da LEI Nº 8.213/1991. Constitucionalidade. Pressupostos.

   LINK para pesquisa da súmula do tribunal superior do trabalho

Fonte:
Tribunal Superior do Trabalho.

Parceiro

Parceria entre CONSST e Safety Work

Higiene Ocupacional e Segurança do Trabalho A CONSST e Safety Work empresas especializadas em Higiene Ocupacional e Segurança do Tra...