Setor é o que registra o maior número de acidentes
De acordo com o Anuário Estatístico da Previdência Social, a construção civil é o setor em que se registra o maior número, absoluto e relativo, de acidentes de trabalho que resultam em morte. Todos os setores de atividade econômica tiveram redução de casos fatais de 2007 para 2008, à exceção da construção civil, cujo índice de mortalidade subiu de 21,23% para 23,8%. Foi com base nesses números que a Justiça do Trabalho decidiu visitar canteiros de obras em todo o país para divulgação de campanhas educativas. É a etapa do programa chamada de "Trabalho Seguro".
Em Brasília, aconteceu a assinatura do Compromisso Nacional para Aperfeiçoar as Condições de Trabalho na Indústria da Construção, com a participação da presidente Dilma Rousseff, do presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro João Oreste Dalazen e representantes do governo, trabalhadores e empresários. O acordo tem como objetivo garantir as condições adequadas para o trabalhador da construção. Estabelece condições de trabalho, saúde e segurança nas obras, além de prever a negociação coletiva em relação a jornada, piso salarial, transporte, alojamento, alimentação e benefícios.
Números no Brasil
A proposta é a formulação e a execução de programas e ações nacionais voltadas à prevenção de acidentes de trabalho e ao fortalecimento da Política Nacional de Segurança e Saúde no Trabalho. Seu principal objetivo é reverter o cenário de crescimento do número de acidentes de trabalho presenciado no Brasil nos últimos anos.
Segundo a Previdência Social, em 2001, ocorreram, no país, cerca de 340 mil acidentes de trabalho. Em 2007, o número elevou-se para 653 mil e, em 2009, chegou a preocupantes 723 mil ocorrências, dentre as quais foram registrados 2.496 óbitos, ou seja, são quase sete mortes por dia em virtude de acidente de trabalho. Além da perda de vidas humanas e dos dolorosos efeitos decorrentes, os acidentes e doenças do trabalho causam relevante impacto orçamentário: a Previdência Social despende anualmente aproximadamente R$ 10,7 bilhões com o pagamento de auxílio-doença, auxílio-acidente e aposentadorias.
De acordo com o Anuário Estatístico da Previdência Social, a construção civil é o setor em que se registra o maior número, absoluto e relativo, de acidentes de trabalho que resultam em morte. Todos os setores de atividade econômica tiveram redução de casos fatais de 2007 para 2008, à exceção da construção civil, cujo índice de mortalidade subiu de 21,23% para 23,8%. Foi com base nesses números que a Justiça do Trabalho decidiu visitar canteiros de obras em todo o país para divulgação de campanhas educativas. É a etapa do programa chamada de "Trabalho Seguro".
Em Brasília, aconteceu a assinatura do Compromisso Nacional para Aperfeiçoar as Condições de Trabalho na Indústria da Construção, com a participação da presidente Dilma Rousseff, do presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro João Oreste Dalazen e representantes do governo, trabalhadores e empresários. O acordo tem como objetivo garantir as condições adequadas para o trabalhador da construção. Estabelece condições de trabalho, saúde e segurança nas obras, além de prever a negociação coletiva em relação a jornada, piso salarial, transporte, alojamento, alimentação e benefícios.
Números no Brasil
A proposta é a formulação e a execução de programas e ações nacionais voltadas à prevenção de acidentes de trabalho e ao fortalecimento da Política Nacional de Segurança e Saúde no Trabalho. Seu principal objetivo é reverter o cenário de crescimento do número de acidentes de trabalho presenciado no Brasil nos últimos anos.
Segundo a Previdência Social, em 2001, ocorreram, no país, cerca de 340 mil acidentes de trabalho. Em 2007, o número elevou-se para 653 mil e, em 2009, chegou a preocupantes 723 mil ocorrências, dentre as quais foram registrados 2.496 óbitos, ou seja, são quase sete mortes por dia em virtude de acidente de trabalho. Além da perda de vidas humanas e dos dolorosos efeitos decorrentes, os acidentes e doenças do trabalho causam relevante impacto orçamentário: a Previdência Social despende anualmente aproximadamente R$ 10,7 bilhões com o pagamento de auxílio-doença, auxílio-acidente e aposentadorias.
em todas as Varas do Trabalho da Paraíba, empregadores e trabalhadores da construção civil estão recebendo informações sobre segurança no setor. Os representantes das empresas estão recebendo o folder “Segurança e saúde no trabalho: caminho para uma empresa com maior eficiência”. Já os trabalhadores recebem uma cartilha “Segurança e saúde: trabalhadores na indústria da construção”.
O juiz Marcello Maia visitou todas as Varas do Trabalho de João Pessoa e conversou com magistrados e servidores sobre a campanha.
Em 2010, o TRT da Paraíba registrou 635 ações trabalhistas envolvendo acidentes de trabalho. No ano passado foram 806, e só nos dois primeiros meses de 2012 já são 106, segundo o coordenador de Estatística da Secretaria da Corregedoria, Ronaldo Costa Júnior.
Dentro do Programa Nacional de Prevenção de Acidentes do Trabalho, o TRT da Paraíba estabeleceu uma parceria com a Advogacia Geral da União, que irá possibilitar que o Tribunal do Trabalho comunique à AGU quando a empresa for condenada pelo acidente de trabalho causado ao trabalhador. Com esta informação, a Advocacia Geral da União pode entrar com uma ação regressiva, que significa um pedido de reparação financeira em favor da União referente ao gasto com o trabalhador.
A medida casa com o papel institucional da Justiça do Trabalho de preservação da cidadania e da dignidade do ser humano, no que diz respeito à melhoria das condições laborais e à prevenção de acidentes de trabalho, para evitar novos acidentes.
Fonte:.TRT/PB.
O juiz Marcello Maia visitou todas as Varas do Trabalho de João Pessoa e conversou com magistrados e servidores sobre a campanha.
Em 2010, o TRT da Paraíba registrou 635 ações trabalhistas envolvendo acidentes de trabalho. No ano passado foram 806, e só nos dois primeiros meses de 2012 já são 106, segundo o coordenador de Estatística da Secretaria da Corregedoria, Ronaldo Costa Júnior.
Dentro do Programa Nacional de Prevenção de Acidentes do Trabalho, o TRT da Paraíba estabeleceu uma parceria com a Advogacia Geral da União, que irá possibilitar que o Tribunal do Trabalho comunique à AGU quando a empresa for condenada pelo acidente de trabalho causado ao trabalhador. Com esta informação, a Advocacia Geral da União pode entrar com uma ação regressiva, que significa um pedido de reparação financeira em favor da União referente ao gasto com o trabalhador.
A medida casa com o papel institucional da Justiça do Trabalho de preservação da cidadania e da dignidade do ser humano, no que diz respeito à melhoria das condições laborais e à prevenção de acidentes de trabalho, para evitar novos acidentes.
Fonte:.TRT/PB.
